Medida provisória prevê descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros populares e subsídio para veículos pesados. Montadoras bancam valor e, depois, usam crédito para abater impostos. O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou à GloboNews nesta segunda-feira (5) que a população poderá encontrar carros populares mais baratos nas concessionárias e fábricas já nesta terça (6).
Na segunda, Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram um programa para baratear veículos de passeio, caminhões e ônibus. No caso dos carros populares, o governo cobrirá entre R$ 2 mil e R$ 8 mil do valor final do veículo.
Ao todo, o governo vai destinar R$ 1,5 bilhão para que montadoras banquem a redução e, em seguida, usem esse crédito para abater impostos futuros (entenda os critérios abaixo).
"A partir de amanhã [...] podem procurar as concessionárias, as fábricas, que já vai estar em vigor", disse Alckmin.
"Então, terá uma redução nos veículos leves, de até R$ 120 mil, de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Em percentual, de 1,6% até 11,6%, a redução, mais o que a indústria vai dar. Não tenho dúvida de que a redução vai ser muito maior", afirmou.
O governo tenta, assim, dar um estímulo à indústria e animar o consumidor, para mover a economia. Críticos do programa denunciam o incentivo aos combustíveis fósseis.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
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R$ 2 mil ou R$ 8 mil?
Alckmin voltou a explicar na entrevista à GloboNews que a definição do valor exato do desconto levará em conta três fatores:
o valor original do carro: quanto mais "popular" (mais barato), maior o desconto;
o impacto ambiental: quanto menor a emissão de poluentes (considerando o tipo de combustível e o consumo por quilômetro), maior o desconto;
a fabricação nacional: quanto maior o percentual de peças nacionais, maior o desconto.
"Quem ganha os R$ 8 mil? Primeiro: o carro de acesso, aquele de R$ 68 mil, R$ 69 mil, mais barato. Segundo, [critério] ambiental, o carro que polui menos, emite menos partículas de carbono. E a densidade industrial. Eu tenho uma fábrica em que o conteúdo nacional é 50%, na outra fábrica é 95%", listou.
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Caminhões e ônibus
O programa também prevê descontos para compra de caminhões e ônibus. Nos primeiros 15 dias da MP, assim como para os carros de passeio, as regras se aplicam apenas para a compra por pessoas físicas.
No caso dos veículos pesados, a MP vale para quem:
tem ou comprou um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de fabricação;
enviou esse veículo para reciclagem – a comprovação será exigida no ato da compra.
Com isso, segundo Alckmin, o governo tenta renovar a frota de veículos pesados no país. Os novos caminhões e ônibus têm melhor tecnologia e atendem a novos padrões internacionais para filtragem de emissões – ou seja, poluem menos.
Os descontos aqui variam de acordo com o preço do veículo.
Para caminhões, a faixa de desconto vai de R$ 33,6 mil a R$ 80,3 mil.
Para ônibus, o desconto varia de R$ 38 mil a R$ 99,4 mil.
Quem vai bancar?
Na prática, o governo federal vai bancar essa redução de preços com base em um mecanismo de crédito tributário.
Na prática, isso significa que a redução do preço nas concessionárias será bancada, em um primeiro momento, pelas montadoras. Elas vão computar esses descontos e, em seguida, abater esses valores na hora de pagar impostos ao governo.
Ao todo, o programa deve consumir R$ 1,5 bilhão em incentivos do governo: R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar esse impacto nas contas públicas, o governo decidiu antecipar o retorno da cobrança de impostos (PIS/Pasep e Cofins) sobre o diesel.
A tributação era prevista apenas para janeiro de 2024, mas agora, será antecipada para setembro, de forma escalonada. Em um primeiro momento, o litro do diesel deve subir R$ 0,11 – o que levará o governo a arrecadar R$ 2 bilhões a mais.
O governo espera receber R$ 1,5 bilhão adicional ainda este ano para custear o programa, e os R$ 500 milhões restantes em 2024.
