Senado aprova projeto que dá prioridade a gestantes e puérperas na renovação do Bolsa Atleta

Texto também estabelece que, se atleta não conseguir comprovar desempenho esportivo em razão da gestação ou do puerpério, resultado do ano anterior deverá ser considerado. Projeto segue para sanção. O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, um projeto que dá prioridade a gestantes e puérperas na renovação do programa Bolsa Atleta. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Criado em 2005, o Bolsa Atleta prevê transferência mensal a diversas categorias de atletas, entre as quais base; estudantil; nacional; internacional; olímpico/paralímpico. O valor do benefício varia de R$ 370 mensais a R$ 3,1 mil mensais.

Os critérios para a concessão do benefício variam de acordo com a categoria. São exigidos, por exemplo, dependendo da categoria, matrícula escolar; participação em competição oficial; estar vinculado a uma entidade de prática esportiva.

Entre outros pontos, o projeto aprovado no Senado também estabelece que:

caso a atleta não possa comprovar participação em competição nacional ou internacional no ano imediatamente anterior ao pedido de concessão do Bolsa Atleta, em razão de gestação ou puerpério, poderá ser utilizado o resultado esportivo obtido no ano anterior;

será garantido à atleta gestante ou puérpera o recebimento regular das parcelas mensais do programa Bolsa Atleta até que possa retomar a atividade esportiva;

a comprovação de plena atividade esportiva não será exigida da atleta na prestação de contas referente aos recursos financeiros recebidos durante o período da gestação ou do puerpério.

Segundo a relatora, Leila Barros (PDT-DF), o impacto orçamentário foi estimado em cerca de R$ 1 milhão, e o valor será bancado pelo Ministério do Esporte.