Determinação foi do ministro Gilmar Mendes, que analisou um recurso do pai do garoto, Leniel Borel, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva. Morte de Henry Borel: relembre o caso até o julgamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (5) uma nova prisão de Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos.
O ministro analisou um recurso do pai do garoto, Leniel Borel, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva.
Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, mas aguarda o julgamento em liberdade.
Ao Supremo, a Procuradoria Geral da República se manifestou pela volta de Monique à prisão.
No parecer, o Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que "há elementos de comportamento da ré" que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal "não apenas quanto a direitos e garantias do réu".
Decisão do ministro
Na decisão, Mendes afirmou que o entendimento do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão.
Segundo o ministro, embora ainda seja "prematuro formar qualquer juízo de valor definitivo sobre a autoria", já que o caso vai a júri popular, "não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (...) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito".
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro teve o cuidado de apontar, nos autos, elementos concretos que apontam para a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma de cometimento do delito", defendeu.
