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Julgamento cristaliza respaldo a Moraes e ação incisiva do Supremo contra golpistas

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Por G1 em 15/09/2023 às 08:31:37
Integrantes da Corte veem apoio da maioria a penas duras como gesto didático contra novo flerte golpista. Os ministros do STF durante o 1Âș julgamento sobre os atos golpistas de 8 de janeiro

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Integrantes do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog na quinta-feira (14), durante e depois da conclusão dos primeiros julgamentos que condenaram envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de Janeiro, veem no saldo final desta etapa uma sinalização clara de respaldo da maioria ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes e sua ação incisiva, quase didática, contra novos flertes golpistas.

Esses ministros citam alguns sinais evidentes do suporte ao trabalho de Moraes, que praticamente canalizou as atenções e ataques dos bolsonaristas radicais nos últimos meses por conta de sua atuação nos inquéritos que cercam o ex-presidente e alguns de seus principais aliados.

Primeiro: a maioria formada pelo suporte integral aos votos do ministro que condenaram os primeiros golpistas mostra que, mesmo garantistas, como Gilmar Mendes, optaram por uma condenação dura, numa sinalização união da Corte e respaldo a Moraes.

Segundo: a vitória da tese de Moraes é resultado de um intenso trabalho, que colocou casos contra os ativistas radicais de pé em apenas oito meses, e foi precedida de uma série de conversas no último fim de semana, quando o ministro fez o arremate final de seus votos.

Terceiro: a dureza da punição também simboliza o impacto pessoal que a destruição do Supremo surtiu em alguns integrantes da Corte.

Mendes, por exemplo, chegou a chorar ao ver o plenário destruído, o que ajuda a entender o motivo de o ministro ter feito questão de lembrar o colega Nunes Marques de que a cadeira na qual ele se senta no plenário estava "no meio da rua" no dia 8/1.

O resultado dos julgamentos desta quinta também aponta para o futuro. Nos votos de Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso houve clara indicação de que os ministros não veem o 8/1 como ato isolado, mas como ponto alto de uma escalada de ameaças aos poderes instituídos, que tem como marco inescapável o 7 de setembro de 2021, no qual Bolsonaro afirmou, de cima de um palanque, que não mais acataria decisões judiciais.

A tese de que houve uma trama precedida de muitos atos para ao fim desestabilizar as instituições e as urnas eletrônicas, por exemplo, já deu base à declaração de inelegibilidade de Bolsonaro. Na ocasião, estava em tela a fala recheada de fake news e ataques infundados às urnas a embaixadores, em julho de 2022 no Palácio da Alvorada.

Mas os ministros lembraram que, antes disso, Bolsonaro havia mentido sobre o sistema mais de uma dezena de vezes, publicamente, instando animosidade e desconfiança infundada nas urnas.
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