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Na despedida de Rosa Weber, STF retoma discussão sobre terras indĂ­genas

Tribunal já derrubou tese do marco temporal, mas ainda vai definir se haverá indenizações e quais critérios serão considerados para demarcações.

Por G1 em 27/09/2023 às 15:11:31
Foto: Reprodução internet

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Tribunal já derrubou tese do marco temporal, mas ainda vai definir se haverá indenizações e quais critérios serão considerados para demarcações. Na despedida de Rosa Weber, STF retoma discussão sobre terras indígenas Tribunal já derrubou tese do marco temporal, mas ainda vai definir se haverá indenizações e quais critérios serão considerados para demarcações. A ministra Rosa Weber preside pela última vez uma sessão do STF em plenário. Após derrubar o marco temporal, STF retoma discussão sobre a demarcação de terras indígenas. Rosa se aposenta no dia 1Âș de outubro porque vai atingir a idade limite de 75 anos. Leia mais sobre a trajetória da ministra. Rosa foi indicada ao STF por Dilma Rousseff e ficou quase 12 anos no Supremo. Como presidente do tribunal, a ministra comandou a reação institucional aos ataques golpistas de 8 de janeiro. Um de seus últimos atos foi o voto a favor de descriminalizar o aborto até a 12ÂȘ semana de gestação. Esse julgamento será retomado em plenário com os votos dos outros 10 ministros. Não há data marcada. O ministro Luís Roberto Barroso assume o comando do STF amanhã. Caberá ao presidente Lula escolher quem vai substituir Rosa Weber. O nome terá que ser aprovado pelo Senado
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