Governo edita MP com crédito de R$ 50 milhões para despesas no transporte aéreo de repatriados

Recursos foram usados para trazer 1.477 pessoas e 53 animais de estimação da Faixa de Gaza. Governo prepara segunda lista para tirar brasileiros e palestinos da região. O governo federal editou medida provisória que libera R$ 50 milhões em crédito extraordinário para o Ministério da Defesa. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).

O valor é para cobrir "o transporte aéreo e logístico de pessoas, animais domésticos, materiais e apoio humanitário na região do conflito do Oriente Médio". A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.

Segundo o governo, o valor se refere às operações que já foram realizadas – até o momento, 1.477 pessoas e 53 animais de estimação foram resgatados da região.

Segundo a Aeronáutica, essa foi a maior operação de resgate de brasileiros em áreas de conflito no exterior.

Governo Federal anuncia que parte do grupo de repatriados de Gaza vai para Nova Friburgo

O governo federal pode abrir crédito extraordinário por meio de medidas provisórias em situações específicas, como em casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública.

A medida provisória segue, agora, para análise do Congresso Nacional.

O último avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com repatriados chegou no Brasil em 13 de novembro. No voo vieram 22 cidadãos brasileiros e 10 palestinos — sendo sete palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM), documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil, e três palestinos familiares próximos.

Segunda lista

Representantes do Itamaraty confirmaram ao blog da Camila Bomfim, nesta segunda, que a primeira versão da segunda lista de repatriados foi fechada com 55 nomes, entre brasileiros e palestinos (com algum vínculo com o Brasil). Ainda segundo a apuração, eles podem ser resgatados da Faixa de Gaza nas próximas semanas.