Câmara pode definir nesta terça calendário de votação da reforma tributária

Impostos: O que muda com a reforma tributária?

A Câmara dos Deputados pode definir nesta terça-feira (21) o calendário de votação da reforma tributária, e vai buscar uma estratégia para que seja a última apreciação da proposta. O objetivo é que o texto seja promulgado ainda neste ano, sem necessidade de retornar para o Senado.

O calendário vai ser discutido em reunião de líderes na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira quer estabelecer um calendário rápido e tentar encerrar a votação da matéria na Casa que comanda até o início de dezembro.

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A ideia inicial de fatiar a reforma, para que a parte consensual entre Câmara e Senado fosse promulgada, perdeu força. A avaliação é que não é possível fazer o fatiamento.

Por isso, a estratégia deve ser votar as mudanças feitas no Senado, aprovar as que têm concordância dos deputados e suprimir as divergências. Com isso, o texto teria a última votação na Câmara e iria direto para promulgação.

Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceram como prioridade neste ano legislativo a aprovação da reforma tributária.

Depois da desconfiança no início, a proposta acabou sendo aprovada na Câmara, depois no Senado, e agora retorna para a Câmara analisar as mudanças feitas pelos senadores.

A equipe econômica ainda acredita, apesar do número elevado de exceções da alíquota cheia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ser possível fixar em 27% a alíquota do novo tributo.

Isso poderia acontecer durante a regulamentação da proposta, a segunda etapa depois da aprovação da PEC no Congresso Nacional.