Votação da PEC que limita decisões do STF tem margem apertada; bolsonaristas disparam ligações

O ministro Luís Roberto Barroso (c) é cumprimentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (D), ao tomar posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário da Corte, em Brasília (DF), na tarde desta quinta- feira, 28 de setembro de 2023.

WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

A PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma margem apertada de votos para ser aprovada, o que levou defensores da proposta a intensificarem a articulação de bastidor.

Na manhã desta quarta-feira (22), bolsonaristas contavam com 49 ou, no máximo, 50 votos – são necessários , no mínimo, 49 votos para aprovar uma PEC.

Dado o cenário apertado, bolsonaristas estão ligando pra todos da oposição pra garantir a votação mínima. Mas ninguém arrisca uma certeza sobre o desfecho da votação.

Há vários fatores na mesa: aprovar a proposta é votar contra o STF num ano em que o Supremo foi decisivo na defesa da democracia. O golpismo do 8 de janeiro é uma defesa somente da extrema direita.

Outro ponto é: o Senado vem vocalizando críticas ao STF por entender que o Supremo está legislando, invadindo a competência do Congresso. Como, nesse cenário, votar uma proposta que atinge diretamente o funcionamento do Supremo? Nem todos querem comprar essa briga.

É o cenário – e não a proposta – que dificulta a certeza da aprovação. A limitação de decisões monocráticas já foi amplamente debatida nos bastidores. O mundo político é contra o que considera ser o uso excessivo desse poder individual, capaz de derrubar decisões amplamente discutidas no parlamento.