Taxa geral caiu 4,8%, mas mortes de grupos minoritários não acompanharam tendência. Em 10 anos, quase 50 mil mortes deixaram de ser classificadas como homicídios. Dados do Atlas da Violência apontam que o número de homicídios contra grupos sociais minoritários politicamente subiu entre 2020 e 2021, em especial contra mulheres, negros, indígenas e população LGBTQIA+.
Os dados do Atlas da Violência 2023 foram apresentados em Brasília na manhã desta terça-feira (5). O levantamento tem como base fontes do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2021.
O aumento no número de homicídios para determinados segmentos da sociedade contrasta com a redução de 4,8% na taxa geral.
"Se é verdade que a taxa de homicídios tem caído no Brasil a partir de 2018 para cá, o que acontece é que neste últimos anos houve um recrudescimento importante da violência contra determinados grupos sociais, em particular contra negros, mulheres e indígenas", afirmou o coordenador da pesquisa e técnico do Ipea Daniel Ricardo de Castro Cerqueira.
Os especialistas citam como elementos que podem ter motivado essa discrepância nos dados a acentuação de discursos extremistas contra esses grupos – que coincidiu com o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022 – e a pandemia da Covid, que recaiu de forma mais pesada sobre populações vulneráveis.
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Violência contra indígenas
O estudo apontou que a violência letal contra indígenas aumentou de 18,3 homicídios por 100 mil indígenas em 2019 para 18,8 em 2020, e 19,2 em 2021.
"Há uma fragilização das capacidades estatais. Os órgãos perderam recursos", afirmou Frederico Barbosa, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. "A gente também viveu e vive uma fragilidade dos instrumentos jurídicos para a proteção de direitos", destacou.
O relatório aponta que entre 2019 e 2020, o aumento da taxa de homicídios de indígenas no Brasil acompanhou o aumento da taxa de homicídios no âmbito nacional. No entanto, entre 2020 e 2021, quando a taxa nacional diminuiu, a taxa referente a indígenas aumentou.
As taxas de homicídios de indígenas por estado entre 2020 e 2021 mostram que Rio Grande do Norte (238,8 mortes por 100 mil indígenas em 2020 e 101,5 em 2021) e Roraima (57,9 em 2020 e 60,3 em 2021) são os estados que mais matam indígenas.
Violência contra mulheres
O levantamento mostra que a violência contra a mulher subiu 0,3% entre 2020 e 2021.
Samira Bueno, uma das coordenadoras do estudo, apontou como uma das causas da violência contra a mulher a redução significativa do orçamento público federal para políticas de enfrentamento contra as mulheres e o recrudescimento do conservadorismo.
"Em grande medida estamos falando de uma violência familiar, doméstica", afirmou Samira.
Além disso, a pandemia e a restrição de horário e funcionamento dos serviços protetivos também contribuíram para reverter a curva.
"A variação, mesmo que pequena, se dá em um contexto de crescimento da violência letal contra mulheres desde 2019. A taxa de homicídios de mulheres atingiu seu pico em 2017, quando chegou a 4,7 mortes por 100 mil mulheres. Em 2018, caiu para 4,3 e, em 2019, para 3,5. Desde 2020, tem se mantido a tendência de ligeiro aumento: nesse ano, a taxa foi de 3,6 por 100 mil mulheres, passando para 3,56 em 2021", diz o documento.
Violência contra negros
O Atlas também aponta que os negros são a maioria das vítimas de mortes violentas no Brasil. Foram 36.922 homicídios em 2021.
Naquele ano, a população negra respondeu por 77,1% dos mortos, com uma taxa de 31 homicídios para cada 100 mil habitantes.
No âmbito nacional, o risco relativo de uma pessoa negra ser vítima letal aumentou entre 2019 e 2021, passando de 2,6 para 2,9 – o que mostra que o cenário da desigualdade racial piorou quando se trata de violência letal.
"Tomando por base os dados da última década, vemos que a redução dos homicídios está mais concentrada entre os não negros do que entre os negros. Considerando a tese do racismo estrutural, temos evidência de que há um grupo racialmente identificado sendo vitimizado de forma sistemática", diz o levamento.
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