A sigla LGBTQIA+ significa: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, sendo que o símbolo "+" abarca as demais orientações sexuais.
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O Ministério dos Direitos Humanos criou a "Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+". O projeto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7).
Os principais objetivos da estratégia são:
Enfrentar a discriminação e violência sofridas pelas pessoas LGBTQIA+ em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais;
Monitorar os dados de violência contra pessoas LGBTQIA+, com desenvolvimento de metodologia para compilação desses dados;
Fortalecer e implementar serviços de proteção, promoção e defesa de direitos, voltados ao atendimento e acolhimento das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e risco social;
Construir uma rede de enfrentamento à violência contra Pessoas LGBTQIA+, articulando instituições e serviços governamentais e não-governamentais;
Promover o fortalecimento institucional das políticas de enfrentamento às discriminações e violências sofridas pelas pessoas LGBTQIA+; e
Expandir o alcance das políticas de proteção, promoção e defesa das pessoas LGBTQIA+ no âmbito do território brasileiro.
Para tal, dois projetos foram criados: "Programa Nacional Rede de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+" e "Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+" (entenda mais abaixo).
A pasta criou ainda o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. As atribuições e composição serão publicados pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em até 120 dias.
A sigla LGBTQIA+ significa: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, sendo que o símbolo "+" abarca as demais orientações sexuais.
Casas de acolhimento
O segundo programa visa construir casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+, com idade de 18 a 65 anos, em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.
Além de também oferecer apoio para as casas de acolhimento que já estão em funcionamento. O programa tem em vista somente oferecer acolhimento provisório, não moradia ou de residência permanente.
As casas de acolhimento darão prioridade para pessoas que também sofram ou sejam prejudicadas por questões de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência. O programa oferecerá ainda alimentação para pessoas LGBTQIA+ não residentes.
