Recursos podem ser utilizados para custear hospedagem, alimentação e locomoção. Novos valores, que podem chegar a até R$ 900, serão aplicados a partir de 15 de fevereiro de 2024. Lula durante reunião com ministros, em junho, no Palácio do Planalto
Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou nesta sexta-feira (19) os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. O dinheiro, que pode ser utilizado para hospedagem, alimentação e locomoção, chegará, em alguns casos, a R$ 900.
O aumento, que foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União", será concedido a partir de 15 de fevereiro de 2024 e somará até 42%.
Este é o primeiro reajuste nas diárias de viagens nacionais de servidores públicos no governo do presidente Lula. Antes, os montantes haviam sido atualizados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022. Na ocasião, o reajuste chegou a até 15%.
Os valores das novas diárias são divididos em três categorias:
viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo: passará de R$ 668,15 para R$ 900
viagens a outras capitais: passará de R$ 598 para R$ 800
outros deslocamentos no país: passará de R$ 527,84 para R$ 750
Os reajustes também serão aplicados, em valores diversos, para servidores públicos em viagens a trabalho pelo Brasil.
Segundo o decreto, as diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede do serviço. O pagamento não ocorrerá nos seguintes casos:
quando o afastamento não exigir pernoite
no dia do retorno ao local de trabalho
quando a União custear as despesas de hospedagem
quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo
e quando o servidor for designado para compor equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República
Também não será feito quando o deslocamento representar exigência permanente do cargo e quando a viagem ocorrer dentro de uma mesma região metropolitana, salvo se houver pernoite.
O dinheiro poderá, ainda, ser reduzido em 25% se a estadia durar mais de 120 dias seguidos.
