Tema deve ser debatido na próxima semana em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
MP do governo é criticada por setores produtivos e parlamentares. Reoneração: parlamentares defendem que texto seja devolvido para o Executivo por risco de demissões
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (10) com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para discutir o encaminhamento no Congresso da medida provisória que reonera, de forma gradual, a folha de pagamento de 17 setores da economia.
O encontro ocorreu na Residência Oficial do Senado, em Brasília, um dia após Pacheco reunir líderes da Casa para avaliar eventuais cenários de análise da MP no Congresso.
A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias de 2023 e foi criticada por parlamentares e entidades civis, que passaram a defender a rejeição sumária do texto — com a devolução ao Planalto, sem análise pelos congressistas.
Entre outros pontos, a proposta reverte a prorrogação até 2027 da desoneração dos setores mais intensivos em mão de obra do país. A medida havia sido promulgada pelo Congresso com amplo apoio, após a rejeição de um veto do petista.
O texto aprovado pelos parlamentares permite que empresas dos setores afetados substituam a contribuição previdenciária — de 20% sobre os salários dos empregados — por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
Valdo Cruz: Pacheco se reuniu com Lula para tratar sobre a MP da reoneração da folha de pagamento
Segundo Jaques Wagner, antes de tomar uma decisão, Pacheco deverá se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em férias.
A reunião deverá ocorrer na próxima segunda-feira (15) e deverá contar, além de Jaques e Haddad, com Durigan.
"O que está se tentando fazer é, como dizia um amigo meu sindicalista, não matar o boi nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho", disse o líder.
Após a reunião, o ministro interino da Fazenda afirmou que, de acordo com o presidente do Senado, a decisão sobre a MP deve sair ainda durante o recesso.
"O presidente Pacheco é quem definiu o prazo e disse que deve definir isso dentro do recesso ainda. [...] Ministro Haddad volta, trata com ele, e encaminha semana que vem", afirmou.
Durigan também reforçou a busca da equipe econômica para zerar o déficit fiscal e disse que esse era um dos limites da discussão.
Reunião com líderes
Na manhã de terça (9), líderes presentes ao encontro convocado por Pacheco defenderam que o presidente do Senado devolvesse a MP ao Planalto.
A devolução de uma MP é prerrogativa do presidente do Senado. Pode ser adotada quando há o entendimento de que o texto fere a Constituição.
Embora tenham validade imediata, as medidas provisórias precisam ser analisadas, em até 120 dias, pelo Congresso, para que virem lei. Os parlamentares podem decidir pela rejeição ou pela aprovação do texto.
Na prática, ao optar pela devolução, o presidente do Senado rejeita sumariamente o texto e informa ao governo que não haverá análise da proposta no Congresso.
À imprensa, ainda na terça, Pacheco disse que a hipótese estava em análise, mas não descartou um acordo com o Planalto para a discussão em separado de outros temas previstos na MP.
De acordo com Jaques Wagner, em reunião na noite de terça, Rodrigo Pacheco levou ao presidente Lula que o governo enfrentava dificuldades em relação ao texto — avaliado por parlamentares como uma afronta ao Congresso.
Ainda segundo Jaques, no encontro, Pacheco não descartou outras saídas, como a retirada da MP pelo governo e a apresentação de projetos de lei de mesmo teor.
"Pode ser essa forma [retirar a MP], pode ser uma forma de outra MP", declarou o senador.
