Secretaria-Geral da Presidência da República informou que ministro viajou para festa de pré-Carnaval em Aracaju com recursos próprios, já os servidores, que viajaram em paralelo, não. A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou nesta quinta-feira (11) a abertura de uma sindicância para apurar a viagem de três servidores a Sergipe.
A ida foi autorizada pelo próprio ministro da pasta, Márcio Macêdo (PT). A viagem dos servidores para o estado — onde o ministro fez carreira política — foi realizada paralelamente a de Macêdo para uma festa de pré-carnaval em Aracaju, na capital sergipana.
O caso foi revelado pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal "O Globo". Segundo o colunista, a autorização da emissão da viagem foi o motivo para a saída de Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa e então secretária-executiva de Macêdo. Ela teria se recusado a autorizar os gastos.
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Segundo o Portal da Transparência do governo federal, a emissão de passagens e de diárias para os servidores na viagem para Sergipe foi ordenada por Macêdo. Ainda de acordo com o Portal, os servidores foram autorizados a viajar para cumprirem agenda no "Instituto Renascer para a Vida", em Sergipe, de 2 a 6 de novembro de 2023.
Em paralelo, segundo diversas publicações em redes sociais do ministro, Macêdo participou da festa de carnaval antecipado Pré-Caju, na capital sergipana, de 3 a 5 de novembro. Nas publicações sobre as festas, o ministro credita a autoria das imagens ao fotógrafo enviado a Sergipe para registrar as agendas no "Instituto Renascer para a Vida".
Ao todo, a viagem custou R$ 18,5 mil aos cofres da Presidência da República entre os valores de passagens e diárias. Uma servidora foi designada para representar o ministro nesses compromissos, um segundo servidor também foi acompanhar as atividades, o terceiro funcionário enviado foi o fotógrafo, para fazer o registro audiovisual das agendas.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, também foi aberto um procedimento para devolução dos valores pelos servidores. A pasta informou, ainda, que comunicará o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre essa providência. Nesta quarta-feira (10), Ministério Público de Contas junto ao TCU pediu para a Corte de contas apurar o caso.
Nas datas da viagem, a agenda pública do ministro não constava compromissos oficiais. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que Macêdo viajou com recursos próprios, em um voo comercial, para uma agenda privada realizada em um fim de semana, e que ele não recebeu pagamento de diárias.
Providências
Nesta quinta-feira (11), em coletiva à imprensa, o ministro Márcio Macêdo disse que viagem foi irregular e que a sindicância vai sugerir um novo procedimento para realização das viagens. Ainda segundo Macêdo, os servidores já devolveram o dinheiro.
"Houve um erro formal do meu gabinete, que não mais se repetirá. Três servidores foram para Aracaju e utilizaram recursos públicos. Tomei as seguintes atitudes: primeiro uma sindicância, segundo o ressarcimento ao erário. Agora, quando eu estava descendo o meu gabinete, informou-me que isso já foi feito. Uma outra questão é que ainda hoje, assim que eu sair daqui, eu vou enviar esse procedimento essas guias de ressarcimento para o TCU", afirmou Macêdo.
