Governo discute internamente, desde 2023, mudar meta na LDO que prevê déficit zero – ou seja, não aumentar a dívida pública para pagar despesas. Decisão ainda não foi tomada. O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou nesta sexta-feira (16) que o mercado financeiro já espera uma mudança da meta fiscal fixada para o ano de 2024, de déficit zero – mas, mesmo assim, monitora as atitudes do governo que demonstrem compromisso com as contas públicas.
Galípolo, que já foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda na gestão de Fernando Haddad, participou de live promovida pelo Bradesco Asset, em São Paulo. Ele foi um dos primeiros indicados pelo governo Lula para a diretoria do Banco Central.
"Recebendo algumas pesquisas de mercado, que a gente recebe, a gente vê também que há uma grande maioria do mercado, uma expectativa de mudança de meta [fiscal de déficit zero fixada para 2024]. Mais de 90%", disse Galípolo.
A eventual mudança da meta de déficit fiscal zero, que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, vem sendo discutida internamente nas esferas do governo desde o fim do ano passado, com embates públicos entre a área econômica e a ala política do governo petista.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há um orçamento previsto para este ano e que, se possível, buscará o "superávit" nas contas públicas, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se não for viável, não haverá problemas. "Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também", declarou Lula.
Uma alteração na meta, para prever déficit público em 2024, ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos neste ano e, com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura, como obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pleno ano de eleições municipais.
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De acordo com o diretor do BC, as projeções do mercado financeiro são de um déficit público de cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, um valor acima de R$ 80 bilhões – bem distante da meta de zerar o rombo das contas.
Ele avaliou que o impacto desse déficit fiscal já está, inclusive, embutido nas projeções dos analistas para outros indicadores, como a inflação estimada para este ano – que, na semana passada, estava em 3,82% (acima da meta central de 3%, mas abaixo do teto de 4,5%).
"E eu preciso assumir que há uma coerência na resposta de expetativa de déficit com as demais variáveis. Imagino que, quem respondeu àquela pesquisa, respondeu déficit, respondeu câmbio, respondeu taxa terminal [de juros], respondeu inflação. Então, de alguma maneira, há de se imaginar que há uma coerência entre aquelas expectativas. De uma certa forma, é possível se dizer que está no preço a expectativa de um déficit em torno de 0,8% [nas contas em 2024]", acrescentou Galípolo.
Segundo o diretor do BC, o mercado financeiro parece estar menos preocupado com o número em si, e mais interessado nos indicativos da equipe econômica sobre o compromisso com o equilíbrio fiscal.
Ou seja: o interesse está nas intenções, mesmo que a meta não seja cumprida agora em 2024.
"Parece um indicativo muito mais de como pode ser percebido o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal do que efetivamente um debate em torno do número, me parece, o que dificulta ainda mais a interpretação. Pois agrega mais uma subjetividade no processo, porque parece depender muito de, como o comportamento ao longo do ano, não só nesse governo mas em qualquer governo, de como as atitudes vão revelar ou não, para o mercado, uma percepção de compromisso com a questão fiscal", concluiu Galípolo.
