Toffoli coloca sob sigilo diálogos entre investigado por hostilizar famÃlia de Moraes e advogado
Ministro do STF atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que também acionou PGR para investigar conduta de delegado.
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Ministro do STF atendeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, que também acionou PGR para investigar conduta de delegado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta terça-feira (20) sigilo sobre as mensagens trocadas entre Roberto Mantovani Filho e seus advogados – expostas em um relatório da Polícia Federal.
Mantovani Filho é um dos envolvidos no episódio de hostilidade à família do ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, no ano passado. Ao concluir a apuração do caso, a PF inseriu comunicações entre Mantovani e o advogado no relatório.
A Ordem dos Advogados do Brasil acionou o Supremo e indicou que a medida viola o sigilo entre advogado e cliente. A OAB também pediu que a Procuradoria-Geral da República investigue a conduta do delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito.
A decisão do ministro atende a um pedido da OAB para preservar as prerrogativas do advogado. Com isso, o inquérito voltou a tramitar sob sigilo.
PF conclui que houve injúria real no episódio em que a família de Alexandre de Moraes foi hostilizada no aeroporto de Roma
A medida vai ser mantida até que a questão dos diálogos seja resolvida.
No relatório conclusivo, a PF afirmou que não indiciou Mantovani Filho por injúria real, quando há uso de violência, contra o filho do ministro porque o crime é de menor potencial ofensivo – e foi cometido no exterior.
Sobre o pedido da OAB, a Polícia Federal não quis se manifestar.
Na semana passada, o STF começou a julgar no plenário virtual do STF dois recursos – da Procuradoria-Geral da República e da família Mantovani – contra decisões que negaram acesso integral às imagens do aeroporto de Roma enviadas pelo governo da Itália e que autorizaram a participação da família de Moraes como assistente de acusação.
Os ministros podem inserir seus votos no sistema eletrônico até sexta-feira.
Imagens em inquérito mostram tumulto com família de Alexandre de Moraes em aeroporto
