Em carta à Aneel, governo cita possibilidade de cancelar contrato da Enel e pede apuração rigorosa

O ministro de Minas de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira (1?) em que cita a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel SP por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia.

"A adimplência [cumprimento] contratual da concessionária deve ser rigorosamente avaliada e, na eventual inobservância caracterizada pela Aneel, sanções devem ser impostas, eventualmente incluindo a declaração de caducidade [extinção do contrato]", diz o documento obtido pelo g1.

Na carta, Silveira menciona o apagão de novembro de 2023 e as recentes quedas de energia no centro de São Paulo.

O ministro de Minas e Energia adiantou em entrevista à GloboNews, pela manhã, que acionaria a Aneel de forma "inédita" para pedir esse tipo de apuração.