Presidente do STF participou de um evento acadêmico na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Barroso também reafirmou que a Constituição não prevê um poder moderador. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado que houve politização de setores das Forças Armadas nos últimos anos e defendeu que o país vire essa página.
Barroso falou com a imprensa após participar de um evento acadêmico na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. Ele foi questionado sobre o julgamento, em curso no STF, que debate se a Constituição, em algum momento, permite que as Forças Armadas exerçam um poder moderador sobre os demais poderes.
A opinião de Barroso é de que não há essa possibilidade. Ele já votou nesse sentido no julgamento. O ministro, até o momento, já foi acompanhado de outros 7 colegas, e o placar está 8 a 0 para fixar o entendimento de que não há poder moderador.
Maioria dos ministros do STF entende que Forças Armadas não são "poder moderador"
Na resposta, Barroso afirmou que as Forças Armadas se comportaram de forma exemplar nas três décadas após a redemocratização. O ministro ressaltou que não participa do "desapreço" pelas Forças, pelo contrário, tem respeito por elas.
"Porém, é fato, infelizmente em alguns momentos dos últimos anos, houve uma politização indesejada em contato com a Constituição", ponderou Barroso, para, em seguida, defender que o país olhe para frente.
"Acho que isso já está superado, porque a gente na vida deve saber poder virar as páginas", sentenciou.
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, durante sessão do tribunal em 4 de abril de 2024
Gustavo Moreno/SCO/STF
Por fim, Barroso ratificou se entendimento sobre o papel das Forças.
"Nunca teve a possibilidade de interferência. Não existe poder moderador na democracia, nem o Judiciário, tampouco. Os poderes são independentes e harmônicos. E apenas o Supremo está chancelando o que sempre foi, e sempre foi a compreensão adequada da Constituição", concluiu.
