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Comissão do Senado convida Elon Musk para audiência sobre bloqueio de perfis em redes sociais

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Por G1 em 09/04/2024 às 16:09:25
Dono de rede social tem protagonizado embate com o ministro do STF Alexandre de Moraes. Requerimento prevê que representantes de outras plataformas também sejam ouvidos. Ameaças de Elon Musk de descumprir ordens judiciais brasileiras provocam novas reações

A Comissão de Segurança do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um convite ao empresário Elon Musk para participar de audiência pública sobre bloqueios e monitoramentos de perfis em redes sociais.

Dono do X (antigo Twitter), Musk tem protagonizado, desde o último fim de semana, um embate público com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário fez investidas contra decisões do Supremo sobre bloqueio de perfis no X. No sábado (6), o empresário afirmou que não cumpriria determinações de Moraes, e reativaria contas bloqueadas, desrespeitando ordens judiciais adotadas em inquéritos contra ataques à democracia.

Musk e Moraes

Getty Images/g1; SERGIO LIMA / AFP

Em reação, Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que o X reativar sem autorização. O ministro também ordenou a abertura de investigação contra a plataforma e a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais.

Representantes de plataformas e jornalista

O requerimento, apresentado por membros da oposição, prevê convidar representantes de outras redes sociais, como o YouTube, Twitch, Instagram e Facebook.

Também foi convidado para a audiência o jornalista Michael Shellenberger, que divulgou supostas trocas de e-mails entre funcionários do antigo Twitter a respeito de decisões do ministro Alexandre de Moraes.

Constam ainda da lista de convidados os ex-conselheiros jurídicos do Twitter Rafael Batista e Regina Lima e a influenciadora de extrema-direita Bárbara Destefani, investigada por disseminação de informações falsas em 2021.

O pedido aprovado pela comissão faz referência direta aos supostos documentos divulgados por Shellenberger e diz que as informações apontam "possíveis ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para monitorar de forma ilegal, políticos e particulares na rede social X (antigo Twitter)".

Outras comissões do Senado também receberam requerimentos de convite para audiências com membros do antigo Twitter. Nesta quarta (10), a Comissão de Fiscalização e Controle deve analisar ao menos três, que pedem a presença de Shellenberger e de ex-consultores jurídicos da plataforma.
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