Ibama diz não ver pressão de Lula sobre petróleo na Bacia da Foz do Amazonas e garante avaliação técnica

Lula intensificou nos últimos dias defesa do licenciamento para exploração de petróleo no local, que já foi negada pelo Ibama. Presidente do órgão ambiente disse que está tranquilo e que ainda não existe consenso sobre o caso. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que não vê as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma forma de pressionar o órgão a autorizar a exploração de petróleo na região chamada de Bacia da Foz do Amazonas.

O local com potencial de exploração de petróleo fica no mar, a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da foz do Rio Amazonas. A Petrobras estima que a área de exploração na região pode render 14 bilhões de barris de petróleo. Mas o Ibama negou o licenciamento no ano passado, argumentando que a Petrobras não apresentou as informações necessárias que garantissem a segurança ambiental.

Em entrevista ao g1 e à TV Globo, Agostinho afirmou que a análise para projetos nessa bacia, que fica entre o Amapá e parte do Pará, será feita com "muita tranquilidade".

"A equipe do Ibama nunca entendeu isso como uma pressão. É legítimo da sociedade pleitear as licenças aos órgãos ambientais de maneira geral. É legítimo da sociedade, dos gestores públicos, querer o desenvolvimento do país. O setor de licenciamento ambiental vai trabalhar na possibilidade de conciliar as coisas, na tentativa de buscar que a atividade econômica possa acontecer preservando o meio ambiente", afirmou Agostinho.

Lula intensificou, em junho, as horas em entrevistas durante viagens pelo Brasil. E, quando teve a oportunidade, voltou a falar sobre o impasse entre a Petrobras e o Ibama no pedido de exploração de petróleo nessa região.

"Ora, enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo", declarou o presidente da República em entrevista à CBN no dia 18 de junho. "O problema é que o Ibama tem uma posição, o governo pode ter outra posição. Em algum momento eu vou chamar o Ibama, a Petrobras e o Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão", completou Lula.

Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas

Editoria da Arte/g1

Agostinho evita prever um prazo para a conclusão da análise do pedido da Petrobras. Ele também nega que possa haver pressão por sua demissão e, consequentemente, troca de comando no órgão ambiental.

"De forma alguma [...] O governo federal pode, obviamente, a qualquer momento mudar qualquer um desses cargos. E eu estou bastante tranquilo do ponto de vista de entender que os servidores do Ibama estão fazendo o melhor trabalho disponível", respondeu.

Ibama nega licença para Petrobras perfurar na bacia da foz do Amazonas

Pedido negado

Em maio do ano passado, o Ibama negou um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petróleo na região. A decisão opôs os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), que é aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A Petrobras recorreu da decisão do Ibama. Na época, o órgão ambiental apontou uma série de ajustes que a estatal teria que adotar para conseguir a licença.

Uma das principais críticas do Ibama ao plano apresentado pela empresa era o tempo de reação após eventual acidente –embarcações chegariam ao local cerca de 48 horas depois, apenas, aumentando assim o risco de que óleo atinja a costa brasileira.

"Naquele momento, a proposta que havia sido apresentada pelo Petrobras foi uma proposta que os servidores do Ibama entenderam que, por uma série de motivos, pela grande biodiversidade, pela sensibilidade ambiental daquela área, pelas fortes correntes marinhas que existem naquele local e pela falta de estrutura, aquela licença não deveria ser liberada naquele momento sob aquelas condições", explicou Agostinho.

Segundo ele, a situação é desafiadora, mas o órgão vai fazer a "análise técnica com muita tranquilidade".

"As equipes do Ibama e da Petrobras estão dialogando no sentido de se avançar nesse impasse, mas com muita tranquilidade. Ainda não existe um consenso em relação a isso, ainda não existe uma decisão sobre isso e nem prazo, mas as equipes estão dialogando, buscando entrar num consenso em relação à utilização daquela área para exploração e produção de petróleo", afirmou.