Decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a pedido da PF e terá de ser cumprida por provedores e plataformas digitais. Usado por Bolsonaro e aliados, app descumpriu ordens judiciais. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país na quinta-feira (17), teve forte repercussão em grupos bolsonaristas.
Além de críticas, muitos já começaram a se articular para tentar driblar o bloqueio. Entre as principais condenações para a decisão estão a acusação de censura, instauração de ditadura no Brasil e motivações políticas.
'Dribles para o bloqueio'
Já entre os tópicos que oferecem possibilidades de continuar usando o aplicativo, os itens mais compartilhados são os de tutoriais que “ensinam a driblar a censura” e os que ensinariam a “desbloquear o Telegram” depois do cumprimento da decisão do STF - o que deve acontecer em até cinco dias. Usuários que driblarem a decisão também estão sujeitos à multa de R$ 100 mil determinada pelo ministro do STF.
Também houve quem compartilhasse indicações de locais onde o aplicativo ainda continuaria disponível para ser baixado e comentasse como está o seu funcionamento.
Outro usuário sugere como driblar o bloqueio em Androids
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Usuários falam sobre o Telegram
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No último domingo (13), uma reportagem do Fantástico mostrou que o Telegram é usado para propagar discursos de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro de falso, propaganda nazista e vendas de certificados de vacinação (assista no vídeo abaixo).
Grupos no Telegram abrigam negociações de drogas, armas, pornografia infantil
Alexandre de Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo.
Falta de cooperação
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram.
Recentemente, atendendo a determinação do Supremo, o Telegram bloqueou três perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados mais próximos da família Bolsonaro.
Blogueiro Allan dos Santos é dono do canal 'Terça Livre' e foi alvo de operação da PF no inquérito das fake news
Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
Santos é investigado no Supremo em dois inquéritos: um que apura divulgação de 'fake news' e ataques a integrantes da Corte; e outro que identificou a atuação de uma milícia digital. No ano passado, Moraes determinou a prisão do blogueiro, que está foragido.
Apesar do bloqueio dos perfis, o Telegram descumpriu outros pontos do decisão, entre os quais o de entregar à Justiça informações cadastrais e bloquear o repasse de recursos. Foi isso que levou à determinação desta sexta para suspender o aplicativo no país.
Grupos do Telegram violam leis e acendem alerta para as eleições no Brasil
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal diz que o aplicativo "é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países."
Ainda de acordo com a PF, o Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A PF diz que tentou o contato com a plataforma Telegram pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan dos Santos. Não obteve resposta em nenhuma das ocasiões.
'Desprezo à Justiça'
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o aplicativo, "em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira". Segundo ele, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constituição.
"O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal", diz Moraes na decisão.
A decisão do ministro teve como base o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede.
Moraes apontou que a legislação brasileira "prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais", o que, segundo ele, não ocorre com o Telegram.
Moraes ressaltou ainda que o aplicativo não age dessa maneira somente no Brasil.
"O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais", diz o ministro do STF na decisão.
Alexandre de Moraes: determinou o bloqueio do app
Rosinei Coutinho/SCO/STF
Lançado em 2013 na Rússia
O Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. Atualmente, tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos e é considerado um dos principais concorrentes do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.
Ao contrário do WhatsApp, que permite a criação de grupos com até 256 usuários, o Telegram permite grupos com até 200 mil pessoas, um dos fatores que têm ajudado a plataforma a crescer em todo o mundo.
Segundo os autos, o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil — está presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país.
