Ministra Maria Elizabeth Rocha
Reprodução / TV Globo
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), disse ao blog nesta segunda-feira (18) que a divulgação dos áudios que detalham tortura na ditadura militar é importante para que “erros que foram cometidos não se repitam” na História do Brasil.
“Importante serem revelados esses áudios porque tudo faz parte da história do país, memória do país -- e para que erros não se repitam”.
As gravações, reveladas pela jornalista Miriam Leitão, no jornal O Globo, são de sessões do STM de julgamentos durante a ditadura. Desde 2018, esses áudios estão sendo analisados pelo historiador Carlos Fico.
Em entrevista ao jornal "O Globo", Carlos Fico explicou que, em 2006, o advogado Fernando Fernandes pediu ao STM acesso às gravações, mas não conseguiu e, então, acionou o Supremo Tribunal Federal, que determinou a liberação do conteúdo. O STM, porém, não obedeceu a decisão e, em 2011, a ministra Cármen Lúcia determinou o acesso irrestrito aos autos, decisão posteriormente referendada pelo plenário.
Hoje, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ironizou a possível investigação dos áudios, após a revelação feita pela coluna de Miriam Leitão. “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, afirmou Mourão, que é general da reserva do Exército.
Questionada pelo blog sobre uma investigação das gravações, a ministra Maria Elizabeth disse que qualquer apuração depende, primeiro, da ação da Polícia Judiciária e do Ministério Público Militar --o que nunca ocorreu.
Elizabeth faz, então, o que ela chama de “defesa institucional” do Superior Tribunal Militar.
Para a ministra, “do jeito que está sendo colocado”, “parece que o STM não sabia das torturas” e não se “insurgiu contra as sevícias (barbaridades)”. “As torturas aconteceram e o STM reconheceu isso, inclusive, em documento, num acórdão unânime de um caso em 1977”. “Agora, não julgou pois nunca houve --pelo menos eu não tenho conhecimento-- de uma ação do Ministério Público Militar. O STM não podia julgar sem ação penal. E todo mundo sabe que Judiciário só pode se pronunciar sob provocação”, afirma.
Na avaliação da ministra, o Judiciário falhou na ditadura militar: “Instituições erram”. Mas, para Maria Elizabeth, a ditadura provocou desgastes para as Forças Armadas como um todo, assim como fez para a imagem do STM, o que ela chama de “injusto”.
