Lista com cerca de 3 mil nomes foi divulgada nesta terça-feira no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!ReproduçãoEx-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros e artistas assinaram uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. A carta e a lista com os nomes foram divulgadas nesta terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (veja lista completa aqui).Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches são os ex-ministros do STF que assinam o documento. A carta diz que recentes "ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira"."Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos." Empresários assinam carta em defesa das urnas eletrônicas e da democracia"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz trecho (leia carta completa abaixo). Manifesto pela democracia: ex-ministros, banqueiros e artistas assinam carta em defesa do sistema eleitoralDentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros. Também aparecem entre as assinaturas os artistas Chico Buarque, Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva como cerimonialista. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime. Um grupo de 17 pessoas que assinaram o documento anterior constam na carta atual em favor das urnas eletrônicas e da democracia. Íntegra da carta "Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais. Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal. Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular. A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral. Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude. Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos. Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições. Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional. Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão. Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática. Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições. No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições. Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona: Estado Democrático de Direito Sempre!!!!" Veja parte dos signatáriosSUBSCRITORES DA CARTA DE 77Celso Mori, AdvogadoErasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Professor Sênior FDUSPFábio Konder Comparato, Professor Emérito da FDUSPFlavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-Ministro do Tribunal Superior MilitarJayme Cueva, AdvogadoJosé Afonso da Silva, Professor Sênior FDUSPJosé Carlos da Silva Arouca, Desembargador aposentado do TRT2 RegiãoJosé Carlos Dias, Ex-Ministro da JustiçaJosé Gregori, Ex-Ministro da JustiçaJosé Nuzzi Neto, AdvogadoLauro Malheiros Filho, AdvogadoLuiz Eduardo Greenhalgh, AdvogadoMarco Antonio Nahun, Desembargador aposentadoMaria Eugênia Raposo da Silva Telles, AdvogadaMiguel Reale Júnior, Professor Sênior FDUSP, Ex-Ministro da JustiçaSergio BermudesTércio Sampaio Ferraz Jr., Professor Emérito FDUSPMINISTROS EMÉRITOS DO STFCarlos Ayres BrittoCarlos VellosoCelso de MelloCezar PelusoEllen GracieEros GrauMarco Aurélio MelloSepúlveda PertenceSydney SanchesDOCENTES DA USPAdelia Bezerra de Meneses, Professora na USP/UNICAMPAdma Muhana, docente FFLCH-USPAdriana Zavaglia – docente USPAdriano Baiva, economista e professor FEA/USP - SPAffonso Celso Pastore, Economista, Professor aposentado USPAlberto do Amaral Júnior, Professor FDUSPAlessandro Serafin Octaviani Luis, FDUSPAna Claudia Marques, Professora Associada USPAna Elisa Liberatore Bechara, Vice-diretora e professora da FDUSPAna Lucia Duarte Lanna, Pró-Reitora de Inclusão e Diversidade da USPAna Lúcia Pastore Schritzmeyer, FFLCH-USPAna Maria Nusdeo, FDUSPAndré de Carvalho Ramos, Professor na FDUSPAndré Singer, docente FFLCH-USPAntônio Carlos Morato, Professor FDUSPAntônio Rodrigues de Freitas Júnior Professor da Faculdade de Direito da USPAri Marcelo Solon, professor FDUSPAylene Bousquat, Médica, Professora da Faculdade Saúde Pública- USPBeatriz Raposo Medeiros – docente USPBernardo Bissoto Queiroz de Moraes, FDUSPCalixto Salomão Filho, FDUSPCarlos Portugal Gouvea, Professor da USPCatia Sandoval Peixoto, USPCelso Fernandes Campilongo, Diretor e Professor FDUSPCelso Lafer, professor FDUSPCicero Romão Resende de Araújo, professor na FFLCH-USPClaudia Perrone Moisés, FDUSPCláudia Souza Passador, professor da Universidade de São Paulo (USP)Conrado Hubner, Professor USPCristiano de Sousa Zanetti, FDUSPCristina Altman, professora e pesquisadora USPDiogo R. Coutinho, Professor FDUSPEduardo C. B. Bittar, Professor FDUSPEduardo Cesar Silveira Vita Marchi, FDUSPEduardo Tomasevícius Filho, FDUSPElisabeth Meloni Vieira, Prof. Associada Sênior da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São PauloElival Silva Ramos, Professor FDUSPElizabete Franco Cruz, EACH-USPElizabeth de Almeida Meirelles, FDUSPElizabeth Harkot de La Taille, professora da USPElza Antônia Pereira Cunha Boiteux, Professora na FDUSPEnéas de Oliveira Mattos, FDUSPEunice Aparecida Prudente, FDUSPFabio Betioli Contel, Professor Universitário - FFLCH/USPFernanda Landucci Ortale, Professora da USPFernando Aith, Faculdade de Saúde Pública da USPFernando Facury Scaff, FDUSPFernando Menezes de Almeida, FDUSPFlaviane Romani Fernandes Svartman, Professora FFLCH USPFlavio Luiz Yarshell, Professor na FDUSP e presidente da Fundação ArcadasFlávio Roberto Batista, FDUSPFloriano de Azevedo Marques Neto, FDUSPFrancisco Crecenzo Marino, FDUSPFrancisco Satiro de Souza, Professor na FDUSPGabriela Pellegrino Soares, Professora Associada do Departamento de História/USPGaudêncio Torquato, Jornalista, professor titular da USPGeraldo Miniuci Ferreira Junior, FDUSPGiliola Maggio, professora FFLCHGiselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, FDUSPGuilherme Assis de Almeida, FDUSPGuilherme Guimarães Feliciano, Professor na FDUSPGustavo Badaró, FDUSPGustavo Ferraz de Campos Monaco, FDUSPHeitor Vitor Mendonça Sica, FDUSPHelena Lobo da Costa, FDUSPHeleno Taveira Torres, FDUSPHeloísa Buarque de Almeida – docente USPHeloísa Fernandes Silveira, professora aposentada da USPHumberto Bergmann Ávila, FDUSPIeda Maria Alves, DLCV-FFLCH-USPIgnácio Maria Velasco Poveda, FDUSPJair Aparecido Cardoso - FDRP/USP.Jessica Sponchiado, professora FD-USP, advogadaJorge Luiz Souto Maior, professor Faculdade de Direito USPJosé Augusto Fontoura Costa, FDUSPJosé da Silva Simões - professor USPJosé Eduardo Faria, FDUSPJosé Eduardo Pereira Wilken Bicudo, professor titular aposentado da USPJosé Marcelo Proença, FDUSPJosé Reinaldo de Lima Lopes, FDUSPJosé Rogério Cruz e Tucci, FDUSPJuliana Krueger Pela, docente FDUSPLaurindo Dias Minhoto, FFLCH-USPLéa Francesconi – professora USPLeda Maria Paulani, Economista e professora FEA-USPLilian Gregory, professora associada na Faculdade de Veterinária da USPLuciana Romano Morilas (Professora na USP/FEA-RP)Luciano Anderson de Souza, FDUSPLuís Fernando Massonetto, FDUSPLuiz Roncari - professor titular aposentado da FFLCH/USPMara Regina de Oliveira, professora USPMarcelo Bonizzi, FDUSPMarcelo Martinelli, professor do Inst. de Física da USPMarcelo Vieira von Adamek, Professor FDUSPMárcia Furquim de Almeida - Saúde Pública - USPMarco Akerman, professor USPMarcos Augusto Perez, FDUSPMaria Augusta da Costa Vieira, docente USPMaria Cristina Cury Saad Gimenes, Processo Penal FDUSPMaria Cristina Vianna Kuntz, professora FFLCH- USPMaria Isabel da Silva Leme, docente IPUSPMaria Ligia Coelho Prado - Professora aposentada do Departamento de História - FFLCH - USPMaria Paula Dallari Bucci, FDUSPMaria Rita Loureiro, professora titular aposentada da USP e da FGVMaria Sílvia Betti – professora USPMaria Victoria de Mesquita Benevides, Socióloga e Professora da USPMariângela Gama de Magalhães Gomes, FDUSPMarta Amoroso – professora Antropologia USPMarta Cristina Cury Saad Gimenes, FDUSPMarta Maria Chagas de Carvalho, professora aposentada da Faculdade de Educação da USPMauricio Dieter, FDUSPMaurício Zanoide de Moraes, FDUSPNina Beatriz Stocco Ranieri, FDUSPOrlando Villas Boas, FDUSPOtávio Pinto e Silva, FDUSPOtavio Rodrigues, Professor na FDUSPPatrícia Faga Iglecias Lemos, FDUSPPaulo Ayres Barreto, FDUSPPaulo Borba Casella, FDUSPPaulo Daniel Farah, professor FFLCHPaulo de Barros Carvalho, Professor USP e PUC-SPPaulo Martins, docente e pesquisador USPPedro Dallari- Professor USPPierpaolo Cruz Bottini, FDUSPProfessor Roberto Macedo, da USPRafael Diniz Pucci, FDUSPRafael Mafei Rabelo Queiroz, FDUSPRaul Miguel Freitas de Oliveira, Professor de Direito na USPRenato da Silva Queiroz, professor sênior da FFLCH/USP SPRoberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FDUSPRoberto Quiroga Mosquera, FDUSPRodrigo Octávio Broglia Mendes, Professor na FDUSPRodrigo Pagani de Souza, FDUSPRonaldo Porto Macedo, procurador de justiça aposentado, professor FGV, professor FDUSPRosane de Sá Amado, docente USPRurion Soares Melo, DOCENTE FFLCH USPRuy Pereira Camilo Júnior, FDUSPSandra Maria Sawaya. Professora Associada Faculdade de Educação USPSebastião Botto de Barros Tojal, FDUSPSergio Leopoldo Rodrigues, USPSérgio Salomão Shecaira, FDUSPSheila Neder Cerezetti, FDUSPSilmara Juny de Abreu Chinellato, FDUSPSueli Dallari, Professora na FSP-USPSusana Henriques da Costa, FDUSPSylmara Dias, professora da Universidade de Sao Paulo (USP)Vima Lia de Rossi Martin, professora FFLCH - USPVinicius Marques de Carvalho, Professor na FDUSP, presidiu o Centro Acadêmico XI de Agosto,gestão 1999Virgílio Afonso da Silva, FDUSPVitor Rhein Schirato, Professor FDUSPWaldemar Ferreira Netto, Professor FFLCH-USPWalkyria Monte Mor, Professora Associada Sênior, Universidade de São PauloWalter Piva Rodrigues –FDUSP