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Geral

Foto: Agência Brasil - EBC
redes sociais

De 71 países, apenas 2 e União Europeia não criminalizam desinformação

Publicado em 23/04/2024

Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles - Paquistão, França e União Europeia - as legislações não criminalizam a disseminação de desinformação no ambiente digital.

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Foto: Agência Brasil - EBC
Indígenas

Índígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

Publicado em 23/04/2024

Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

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