Proposta é um 'jabuti' e já foi aprovada pela Câmara.
Ler matériaA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Carol de Toni (PL-SC), anunciou nesta quarta-feira (5) a escolha de Rodrigo Valadares (União-SE) para a relatoria de um projeto que prevê a anistia de vândalos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Ler matériaA oposição decidiu tentar derrotar o governo no Senado para desgastar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação da tributação das compras em sites internacionais, principalmente chineses.
Ler matériaRelator do Mover disse que eleições municipais não influenciaram sua decisão de retirar a taxação das compras internacionais do texto.
Ler matériaProposta permite a entes negociarem recebíveis com iniciativa privada para antecipar receitas.
Ler matériaConforme o texto, gestação só poderá ser interrompida até 22ª semana, mesmo em casos de violência sexual.
Ler matériaGonet afirmou que, como acordo não foi anulado, não se pode invalidar as decisões que envolvem o empresário O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta terça-feira (4) da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) contra Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
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