STF volta a julgar hoje marco temporal; placar está 4 a 2 contra limitação na demarcação das terras indígenas

Fachin, Moraes, Zanin e Barroso votaram contra a tese; Nunes Marques e Mendonça foram a favor. STF volta a julgar hoje marco temporal; placar está 4 a 2 contra limitação na demarcação das terras indígenas Fachin, Moraes, Zanin e Barroso votaram contra a tese; Nunes Marques e Mendonça foram a favor. O STF deve voltar a julgar nesta quarta-feira (20) o marco temporal de terras indígenas. O placar é de 4 votos a 2 contra a tese. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O debate coloca ruralistas e povos originários em lados opostos. Entenda o que está em jogo. Até o momento, Fachin, Moraes, Zanin e Barroso votaram contra o marco temporal; Nunes Marques e Mendonça foram a favor. A Câmara aprovou em maio projeto que fixa o marco temporal. No Senado, a CCJ chegou a pautar o tema, mas adiou a votação da proposta