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Em Colombo, entra em vigor novas regras de ocupação territorial das áreas de mananciais

Colombo integra uma das 18 cidades descritas no Decreto 10.499/2022 publicado pelo governo do Estado

Por Redação em 24/03/2022 às 08:07:44
Foto: Divulgação PMC

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Na manhã desta quinta-feira (17), o governador, Carlos Massa Ratinho Júnior assinou em ato solene o Decreto 10.499/2022, que estabelece novas regras de ocupação territorial das áreas de mananciais de abastecimento de água situados na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

Além de Colombo, mais 17 municípios deverão a atender as novas medidas, com o objetivo de aliar o desenvolvimento urbano à sustentabilidade.

Com relação às áreas de ocupação, o município de Colombo, deverá respeitar a nova regulamentação vigente, no local da construção ser realizado a ligação adequada ao sistema de esgoto e manter os limites de cada cidade e também o meio ambiente.

A iniciativa foi elaborada após estudos técnicos desenvolvidos pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), Instituto Água e Terra (IAT) e Sanepar, que nortearam a elaboração do novo decreto 10.499/2022, e a modernização do documento que estava em vigor desde 2015 (745/2015).

Participaram do evento o governador, Carlos Massa Ratinho Junior; o vice-governador Darci Piana; os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil) e Augustinho Zucchi (Desenvolvimento Urbanos e Obras Públicas); o presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza; o diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile; o deputado federal Toninho Wandscheer; o deputado estadual Soldado Adriano José; representando a prefeitura de Colombo, o secretário Municipal de Meio Ambiente, José Vicente; o presidente da Câmara de Valores Imobiliários do Paraná, Edson Luiz Esquinazi; o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, Nelson Luiz Gomez; e o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, Milton Carlos Gonçalves e demais representantes dos municípios.


Fonte: Secretaria de Comunicação - PM de Colombo

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